Conformidade com a Lei 14.133/2021

Contrata14

Da demanda ao contrato, com rito, preço e minuta rastreáveis.

Sistema para conduzir a fase preparatória pela Lei 14.133/2021: PCA, triagem do rito, itens, pesquisa de preços, parâmetros da contratação, documentos por IA, edital consolidado e exportação para revisão jurídica.

PCA Pregão Eletrônico Dispensa Inexigibilidade Credenciamento SRP PNCP
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Pipeline Processual

Como funciona

Um fluxo guiado que liga planejamento, instrução, preço, documentos e revisão final.

Etapa 1
PCA e Triagem
Planejamento anual, conversão em processo e sugestão do rito conforme objeto, valor e condições
Etapa 2
Itens e catálogo
Itens, quantidades, especificação técnica e classificação com apoio do catálogo CATMAT/CATSER
Etapa 3
Pesquisa de preços
Fontes do PNCP, Comprasnet, ARPs, fornecedores e mapa de preços com justificativa quando necessário
Etapa 4
Documentos
DFD, ETP, TR, edital, contrato, ata SRP e anexos gerados a partir dos dados do processo
Etapa 5
Revisão e exportação
Checklist, pendências, edital consolidado e arquivos DOCX para revisão, assinatura e publicação
Diferencial

Não é um gerador de texto

Existe uma diferença entre gerar um documento e gerenciar um processo de contratação.

Outras ferramentas
Prompt isolado → minuta solta → revisão sem base estruturada
DFD, ETP, TR, edital e contrato sem memória comum do processo
Sem alerta quando falta preço, rito, item, justificativa ou documento obrigatório
Sem vínculo com PCA, fontes de preço, checklist e histórico de geração
Contrata14
PCA, triagem, itens, preços e documentos trabalham sobre o mesmo processo
O ETP alimenta o TR; o TR, os parâmetros e os itens alimentam edital, contrato e ata
Checklist por rito, pendências visíveis e itens bloqueantes antes da conclusão
Histórico de IA, fontes de preço e documentos exportáveis para revisão institucional
Interface

O sistema por dentro

Interface projetada para quem trabalha com contratações públicas — clara, organizada e sem distrações.

12 Processos
8 Concluídos
Processo 001/2026 Em andamento
Painel de processos
Acompanhe processos, PCA vinculado, etapa atual, pendências e status documental em uma visão única.
Triagem — Etapa 2 de 6
O objeto e padronizado e descritível por especificação objetiva?
Sim
Não
Rito sugerido: Pregão Eletrônico (art. 28, I)
Triagem orientada
Questionário e sugestão de rito para o operador confirmar ou ajustar antes da instrução do processo.
Edital Consolidado
1. OBJETO
2. FUNDAMENTO LEGAL
Documentos e edital consolidado
Minutas de DFD, ETP, TR, edital, contrato, ata SRP e anexos, sempre sujeitas à revisão administrativa e jurídica.
Transparência

Rastreabilidade completa

Cada decisão no processo é documentada, justificada e vinculada ao fundamento legal correspondente. Do primeiro item cadastrado ao último documento gerado, tudo fica registrado.

Decisões justificadas
Cada escolha de modalidade, item ou preço e acompanhada da razão e do artigo de lei aplicável.
Histórico de alterações
Qualquer modificação no processo e registrada com data, autor e motivo.
Exportação em Word
Todo o processo exportável em formato editavel para autuação no sistema de protocolo do órgão.
Linha do tempo do processo
Processo criado
15/04/2026 — Administrador
Triagem concluída — Pregão Eletrônico
15/04/2026 — Fundamento: art. 28, I + art. 36
3 itens cadastrados no CATMAT
16/04/2026 — Grupos: 44, 46, 75
Pesquisa de preços em andamento
16/04/2026 — 7 observações no mapa
Recursos

Fluxo de instrução, preço e documentos

Cada funcionalidade foi desenhada para reduzir retrabalho e manter coerência entre planejamento, rito, preços e minutas.

Lei 14.133 / 2021
Triagem de rito com base nos limites de dispensabilidade, exclusividade ME/EPP, SRP e modalidades da Nova Lei de Licitações.
IN SEGES 65/2021 · Decreto 12.807/2025
PCA integrado
Planeje contratações do exercício por órgão, unidade e setor; depois converta o item do PCA em processo com vínculo preservado.
Art. 12, VII · Rastreabilidade PCA-processo
Catálogo CATMAT / CATSER
Busca integrada ao catálogo nacional de materiais e serviços do SIASG para classificação precisa de cada item do processo.
Busca full-text · Grupos e classes
Minutas por IA
DFD, ETP, TR, edital, contrato, ata SRP e documentos por rito são gerados como minutas a partir dos dados revisados.
IA assistiva · Revisão obrigatória
Pesquisa de Preços
Registre fontes, consulte referências no PNCP/Comprasnet e consolide preço de referência com justificativas quando a amostra exigir.
Mapa de preços · Suficiência amostral
Checklist e edital consolidado
Pendências por rito, itens bloqueantes, parâmetros comuns e edital consolidado com anexos para revisão final e exportação DOCX.
Pendências · DOCX · Auditoria IA
Segurança e conformidade

Dados tratados com responsabilidade

LGPD
Tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei 13.709/2018
Acesso segregado
Cada município opera com dados e permissões separados, preservando o contexto do órgão responsável
Limites registrados
Minutas, parâmetros de IA e documentos gerados ficam sujeitos à revisão técnica, administrativa e jurídica

O Contrata14 é uma ferramenta de apoio à decisão. A responsabilidade final pela instrução processual continua com o gestor público. O sistema não substitui o julgamento técnico do servidor.