Conformidade com a Lei 14.133/2021

Contrata14

Do PCA ao contrato, em conformidade.

Sistema completo de gestão de contratações públicas — triagem de modalidade, pesquisa de preços com dados oficiais e geração de todos os documentos com fundamentação legal precisa.

Pregão Eletrônico Dispensa Inexigibilidade Credenciamento SRP
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Pipeline Processual

Como funciona

Cinco etapas integradas que conduzem o processo do início ao arquivo final.

Etapa 1
Triagem
Determinação automática do rito licitatório conforme valor, objeto e condições
Etapa 2
Itens
Identificação e classificação de itens com busca no catálogo CATMAT/CATSER
Etapa 3
Pesquisa de Preços
Consulta automatizada ao Comprasnet, ARPs e banco de preços do PNCP
Etapa 4
Documentos
Geração de ETP, TR, Edital, Contrato e Ata SRP com IA — conformes a lei
Etapa 5
Conclusão
Checklist de conformidade verificado e processo pronto para publicação
Diferencial

Não e um gerador de texto

Existe uma diferença entre gerar um documento e gerenciar um processo de contratação.

Outras ferramentas
Formulário isolado → API genérica → documento solto
Cada documento e uma ilha — sem contexto entre etapas
Sem validação jurídica — o usuário decide o que esta certo
Nenhum histórico processual ou rastreabilidade
Contrata14
Processo gerenciado do início ao fim — cada etapa alimenta a próxima
O TR sabe o que o ETP concluiu. O edital sabe o que o TR definiu.
Checklist jurídico por artigo de lei — bloqueio quando falta peça crítica
Histórico completo, rastreável e exportável em Word
Interface

O sistema por dentro

Interface projetada para quem trabalha com contratações públicas — clara, organizada e sem distrações.

12 Processos
8 Concluídos
Processo 001/2026 Em andamento
Painel de processos
Visualização completa do status de todos os processos em andamento, com indicadores de etapa e conformidade.
Triagem — Etapa 2 de 6
O objeto e padronizado e descritível por especificação objetiva?
Sim
Não
Rito sugerido: Pregão Eletrônico (art. 28, I)
Triagem inteligente
Questionário orientado que define a modalidade correta com base no objeto, valor e condições da contratação.
Edital Consolidado
1. OBJETO
2. FUNDAMENTO LEGAL
Geração de documentos
DFD, ETP, Termo de Referência, Edital, Contrato e Ata SRP gerados com fundamentação legal e linguagem administrativa.
Transparência

Rastreabilidade completa

Cada decisão no processo e documentada, justificada e vinculada ao fundamento legal correspondente. Do primeiro item cadastrado ao último documento gerado, tudo fica registrado.

Decisões justificadas
Cada escolha de modalidade, item ou preço e acompanhada da razão e do artigo de lei aplicável.
Histórico de alterações
Qualquer modificação no processo e registrada com data, autor e motivo.
Exportação em Word
Todo o processo exportável em formato editavel para autuação no sistema de protocolo do órgão.
Linha do tempo do processo
Processo criado
15/04/2026 — Administrador
Triagem concluída — Pregão Eletrônico
15/04/2026 — Fundamento: art. 28, I + art. 36
3 itens cadastrados no CATMAT
16/04/2026 — Grupos: 44, 46, 75
Pesquisa de preços em andamento
16/04/2026 — 7 observações no mapa
Recursos

Conformidade legal em cada etapa

Cada funcionalidade foi desenhada com base na legislação vigente de contratações públicas.

Lei 14.133 / 2021
Triagem de rito com base nos limites de dispensabilidade, exclusividade ME/EPP, SRP e modalidades da Nova Lei de Licitações.
IN SEGES 65/2021 · Decreto 12.807/2025
Catálogo CATMAT / CATSER
Busca integrada ao catálogo nacional de materiais e serviços do SIASG para classificação precisa de cada item do processo.
Busca full-text · Grupos e classes
IA Generativa de Documentos
Geração automatizada de ETP, Termo de Referência, minuta de edital, contrato e Ata de Registro de Preços baseada nos dados do processo.
Claude AI · Prompts jurídicos
Pesquisa de Preços
Consulta ao Comprasnet, Atas de Registro de Preços e banco de preços do PNCP para formação de preço de referência conforme IN 65/2021.
Mapa de preços · Suficiência amostral
Segurança e conformidade

Dados tratados com responsabilidade

LGPD
Tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei 13.709/2018
Hospedagem no Brasil
Servidores localizados em território nacional com certificação de segurança
Documentação jurídica
Aviso legal e termos de uso claros sobre limites da ferramenta

O Contrata14 e uma ferramenta de apoio a decisão. A responsabilidade final pela instrução processual continua com o gestor público. O sistema não substitui o julgamento técnico do servidor.